Termos e Condições

Bem-vindo à Harmonia Stream Brasil. Ao acessar e utilizar nossos serviços de streaming de música sob demanda, playlists personalizadas, plataforma de promoção de artistas, hospedagem de podcasts e gerenciamento de royalties, você concorda com estes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Definições

Neste documento:

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• Empresa: Harmonia Stream Brasil.
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• Serviços: Serviços digitais oferecidos pela empresa, incluindo música, podcasts, playlists e gestão de royalties.
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• Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços da Empresa.
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2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Harmonia Stream Brasil, você concorda em cumprir estes Termos e Condições integralmente. Caso discorde de qualquer parte, o uso dos serviços não será permitido.

3. Uso dos Serviços

Os serviços da Harmonia Stream Brasil são destinados exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você concorda em:

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• Não reproduzir, distribuir ou compartilhar os conteúdos sem autorização;
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• Utilizar os serviços de forma ética e conforme a legislação vigente;
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• Não tentar obter acesso não autorizado a dados, sistemas ou informações protegidas;
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• Respeitar os direitos dos artistas e criadores presentes em nossa plataforma.
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4. Direitos Autorais e Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado pela Harmonia Stream Brasil, incluindo músicas, podcasts, imagens e textos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido dos materiais poderá resultar em medidas legais.

5. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais fornecidas e por qualquer atividade realizada em sua conta. A Harmonia Stream Brasil não se responsabiliza por danos causados por uso indevido ou negligência do usuário.

6. Alterações e Encerramento dos Serviços

A Harmonia Stream Brasil reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, temporária ou permanentemente, os serviços oferecidos, com ou sem aviso prévio.

7. Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A Harmonia Stream Brasil não garante a disponibilidade ininterrupta, precisão ou ausência de erros em sua plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Harmonia Stream Brasil será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos serviços.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

10. Informações de Contato

Para consultas ou correspondências formais relativas a estes Termos e Condições, utilize o endereço físico abaixo: